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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 09:29

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:50

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:19

O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?

O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:51

A origem e missão do advogado

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:32

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:13

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

As Guardas Municipais foram incluídas na Constituição Federal como Forças Policiais, o mesmo acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína Paschoal fizeram uma emenda a PEC ajustando a Constituição do estado com a Constituição Federal. Com isso as Guardas Municipais passam a ter poder de Polícia.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:15

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:23

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:27

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:21

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:33

Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação

Decisão é da 5ª turma Cível.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:50

Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacato

A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28

Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 8850

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada.

O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição

Por Raquel Gallinati

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

O crime ocorreu em 2016.

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Decisão é da 5ª turma Cível.

A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.

Habeas Corpus.

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

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